Quanto você precisa esperar que você vai pagar por um bem Postalis Luiz Gustavo Bichara

Vem ganhando força nos tribunais por São Paulo e do Rio do Janeiro uma nova FORMATO do interpretar as discussões relacionadas aos distratos - quadros em qual este cliente desiste do contrato por adquire e venda de um imóvel na planta. ESTES desembargadores têm..

A 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça negou recurso apresentado por uma fabricante do alimentos contra este plano por recuperação judicial por um supermercado. A decisãeste foi unânime e manté especialmentem a determinaçãeste entãeste proferida pelo Tribunal de Ju..

Este Grupo Schahin, qual há 2 anos foi um Destes primeiros entre os envolvidos na Lava­Jato a ingressar utilizando pedido por recuperaçãeste judicial, está prestes a enfrentar uma das batalhas mais difíceis do todo o processo. Desembargadores da 2ª Câmara de Di..

Para STJ, obrigação por indenizar vem do princípio da responsabilidade através quebra da confiança. Uma empresa qual não tem um contrato formal usando outra Têm a possibilidade de ser responsabilizada por eventuais prejuízos desde qual a relação em toda a ne..

As companhias aé especialmentereas venceram ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) uma disputa utilizando consumidores Derivado do indenizações por extravio de bagagem e atraso em voo internacional. ESTES ministros, por maioria do votos, decidiram qual convenções internaciona..

A 2ª Seçãeste do Superior Tribunal por Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (24/8), de que as incorporadoras podem possibilitar transferir ao consumidor a obrigaçãeste de embolsar a comissãeste do corretagem, a partir de qual o pagamento esteja claro para o adquirente até o mo..

Este fato do a falência do uma empresa deter sido decretada desprovido que nenhuma parte envolvida pelo processo tenha pedido é motivo para clique para ler mais conceder efeito suspensivo a recurso especial pendente por julgamento. Esse foi este entendimento (..

Em caso de readmissãeste, é firmado 1 moderno contrato por este site trabalho, e as condições do anterior não mais se aplicam. Utilizando esse entendimento, a seisª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou este pagamento por horas extras por diferença do jornada a 1..

Juiz diz qual a multa por mora ocorre só após este prazo para a vigência do regime. Tribunal Regional Federal da 4ª Regiãeste (TRF4) manteve este entendimento por que, durante este regime do entreposto aduaneiro, uma empresa nãeste deve recompensar multa ..

Corte julgará se as Lojas Renner podem possibilitar oferecer serviços de empréstimo e financiamento apesar de tratado faça um link em sentido contrário firmado utilizando banco, de que foi este primeiro a registrar a marca Renner. Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça..

A Uniãeste perdeu a disputa Acerca a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisãeste, de modo a a retirada do tributo estadual, representa uma perda por R$ 20 bilhões por ano na arrecadação. O prejuí..

O programa de repatriaçãeste do ativos nãeste só ajudou a reforçar este caixa do governo federal. Movimentou os escritórios por advocacia, qual nãeste esperavam tanta demanda, e ESTES ajudará a fechar este ano com receita Em excesso e, em quaisquer casos, faturamento supra ..

....Apresentem as partes e a assistente litisconsorcial alegações finais pelo prazo sucessivo do 10 tempo.

Quando ocorre cisão parcial de sociedade anônima, ações por regresso podem cobrar eventuais obrigações indenizatórias assumidas integralmente pela empresa cindida, mas devem se limitar à proporçãeste do patrimônio recebido. Assim sendo entendeu a 3ª Turma ..

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