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Vem ganhando força nos tribunais por Sãeste Paulo e do Rio de Janeiro uma nova forma do interpretar as discussões relacionadas aos distratos - quadros em de que o cliente desiste do contrato do adquire e venda do um imóvel na planta. Os desembargadores têm..

A rede por farmácias Ainda mais Econômica, a terceira maior do Rio Colossal do Sul, possui até junho de modo a apresentar seu plano do reestruturaçãeste empresarial, com a consequente proposta de pagamentos aos seus credores. A obrigaçãeste foi estabelecida através 2ª Var..

No entendimento do relator, ministro Salomão, qual foi acompanhado por unanimidade, a partir do instante em que o imóvel é arrematado, "o interesse do arrematante se sobressai, e passa a ser ele o legitimado ativo para a ação por cobrança". (Clique aqui)

A 5ª turma do TRT da 9ª regiãeste não admitiu recurso por revista interposto pelo MPT contra decisão que nãeste reconheceu vínculo empregatício entre a empresa do setor frigorífico Dagranja Agroindustrial e ESTES produtores rurais de que trabalham ou tra..

Receita Federal autuará saiba como vizinhos físicas qual, após regularizarem offshore no exterior pelo programa por repatriação, pagaram até 22,5% de Imposto de Renda (IR) Derivado do o valor decorrente da extinção da sociedade, por considerar o dinheiro devolv..

Tribunal Federal por Apelações americano discute quadros de porte de arma escondida para autodefesa fora por casa. (MI – clique cá)

O fato por a falência de uma empresa ter sido decretada nenhumas qual nenhuma parte envolvida no processo possua pedido é motivo para conceder efeito suspensivo a recurso especial pendente por julgamento. Esse foi o entendimento (..

O Judiciário de São Paulo quer por 1 ponto final nos 1.329 processos de falência antigos, de que se arrastam por mais de dfoicadas e ainda link sãeste regidos pela Lei da Concordata - em desuso desde 2005, quando entrou em vigor a Lei do Recuperaçãeste Jud..

A Natural Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, empresa ligada ao Bradesco, fechou pacto utilizando este MPF, na operação Greenfield, por meio do qual se compromete a lançar garantias por R$ 104 mi, em juízo, para cobrir eventuais prejuízos causados aos fundos por pensãeste Petros e Funcef.

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio do Janeiro (TJ-RJ) manteve condenaçãeste da empresa de que fornece a cerveja Deuce ao pagamento de danos materiais e danos morais à cervejaria belga Duvel devido este conteúdo à utilizaçãeste indevida do tua propriedade ..

A Receita Federal regulamentou ESTES procedimentos de modo a a consolidação de dfoibitos previdenciários no Programa por Regularizaçãeste Tributária (PRT). Instituído pela Medida Provisória nº 766, por 2017, este programa nãeste ofereceu qualquer Abatimento - mal a ..

O Plenário do Supremo Tribunal Federal definiu nesta quarta-feira (oito/3) que livros eletrônicos similarmente identicamente conjuntamente têm imunidade tributária. Os ministros seja redirecionada aqui analisaram dois recursos extraordinários usando repercussão geral Derivado do este tema. Eles decidiram de que os e-book..

A Receita Federal passou a permitir a apuraçãeste por crfoiditos de Cofins A respeito de gastos utilizando frete e armazenamento por suplementos alimentares revendidos usando suspensãeste, isenção, alíquota zero ou mesmo nãeste incidência da contribuição. O percentual do crédito da Cofins nã..

Elvis Cardoso Gomes trabalhava saiba como gerente comercial quando ficou desempregado e, nenhumas conseguir um novo manejorefregatráfego, decidiu apostar na Uber saiba como forma do conseguir alguma renda. “Eu me planejei, troquei do carro e entrei na Uber Bla..

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